24 Jan

CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 9)

Das autoridades -em sentido próprio- esperam-se três espécies de boa conduta habitual ou, noutros termos, o bom exercício costumeiro de três funções: (i)

23 Jan

DJE/SP publica decisão acerca de apostilamento de documentos com tradução juramentada

A Corregedoria Geral da Justiça divulga para ciência aos senhores responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas...

11 Jan

A multa sobre o ITCMD em inventário Extrajudicial é afastada pelo TJ/SP

É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segurança, comodidade...

18 Abr

STJ: Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida.